Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
A
Engenheiro Ambiental
Adriano Pires
Vacaria (RS)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Comentários
(
1
)
A
Adriano Pires
Comentário ·
há 7 anos
Reincidência no Processo Administrativo Ambiental
Jezer Munhoz
·
há 9 anos
Olá, boa tarde. Primeiramente parabéns pelo artigo, muito bom. Gostaria de tirar uma dúvida: - Um produtor autuado no início do ano, que teve seu recurso julgado (valor reduzido) e aceitou assinar TCA com o órgão ambiental para a conversão da multa em serviços de melhoria (etc e tal). Se novamente autuado em outra área poderá receber um Auto de Infração com aplicação de agravante por reincidência? . . .Muito obrigado!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Adriano
Carregando